Quinta-feira, 10 de setembro de 2015

2,5 mil empregos já foram preservados pelo Programa de Proteção ao Emprego

No Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (10) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, detalhou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que, entre outros objetivos, vai possibilitar a preservação dos postos de trabalho em momentos de retração da atividade econômica, além de favorecer a recuperação financeira de empresas.

Até agora, três empresas já aderiram ao PPE: Grammer do Brasil,Rassini NHK Autopeças e Caterpillar do Brasil. Com isso, 2,5 mil empregos foram preservados.“Temos mais 28 empresas que estão fazendo seu pedido. (…) os trabalhadores mantêm o emprego, são recolhidos todos os benefícios trabalhistas e previdenciários, a arrecadação dos impostos continuam e eles dão garantia à produtividade”, disse o ministro. Segundo Dias, os novos pedidos são, na maioria, dos setores automobilístico, metalúrgico e alimentício.

Segundo o ministro, o PPE “contribui para a política de recuperação para restabelecer a nossa capacidade de geração de emprego, de investimentos e continuar nessa linha que o Brasil adotou até agora”.

Em uma simulação feita pelo ministro, levando em consideração um número de 50 mil trabalhadores, na hipótese deles serem demitidos sem justa causa, terão direito ao seguro-desemprego. O governo teria que dispender de R$ 168 milhões para pagar esse benefício. No caso do ingresso da empresa no PPE, o custo para o governo no pagamento desses 15% que ele vai contribuir representaria R$ 10 milhões. “Então, implicaria numa economia de R$ 68 milhões, além das contribuições todas que a empresa continuará fazendo porque não houve a alteração do contrato social com os trabalhadores”, explicou Dias.

As empresas poderão aderir ao programa até 31 de dezembro de 2015, podendo reduzir, temporariamente, em até 30%, a jornada de trabalho de seus empregados, com redução proporcional do salário. Em contrapartida, o Governo Federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantirá aos empregados que tiverem seu salário reduzido compensação pecuniária equivalente a 50% do valor da redução salarial, limitado a 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.

Rais 2014
O ministro também falou sobre a geração de 623,1 mil empregos em 2014. Segundo números daRelação Anual de Informações Sociais (Rais), o emprego formal cresceu 1,27% no País, comparado ao estoque de trabalhadores do ano anterior.

“O anúncio demonstra que o Brasil, até final do ano ado, manteve aquele processo de crescimento iniciado a partir do primeiro governo do Lula, que pactuou com as centrais sindicais e patronais aquele trabalho de fortalecer o emprego e valorizar o salário mínimo”, afirmou Dias.

O montante de vínculos de emprego ativos em 31 de dezembro de 2014, no País, atingiu 49,572 milhões – ante 48,948 milhões do ano anterior. A elevação do emprego formal do mercado de trabalho decorreu do crescimento de 1,45% (+580,6 mil postos) no emprego com carteira assinada e do aumento de 0,47% (+42,5 mil de postos) no contingente de trabalhadores estatutários.

A análise setorial mostra que a expansão do emprego formal em 2014 ocorreu em cinco dos oito setores analisados. As áreas que mais geraram empregos foram: Serviços: +587,5 mil empregos (+3,51%); Comércio: +217,0 mil empregos (+2,28%); e istração Pública: +15,4 mil empregos (+0,17%).