Quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Dilma anuncia multa de R$ 250 milhões a mineradora por danos ambientais

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (12), em entrevista coletiva após sobrevoar a região de Mariana e Governador Valadares (MG), que o governo está empenhado em responsabilizar a mineradora Samarco, cujos sócios são a Vale a e a BHP Billiton, pelo rompimento das barragens em Mariana (MG), que provocou o vazamento de lama e rejeitos minerais que agora chegam ao Espírito Santo.

Segundo Dilma, a mineradora descumpriu várias legislações e por isso será multada em R$ 250 milhões. Cinco multas de R$ 50 milhões cada serão aplicadas pelo Ibama, pelo lançamento de rejeitos em rios próximos em decorrência do rompimento das barragens, e em razão dos prejuízos causados à biodiversidade.

“Quem é o responsável? É a Samarco, uma empresa grande, que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton. As empresas, elas têm de ser responsabilizadas por várias coisas”, avaliou a presidenta, que informou que as multas preliminares são por

1- causar poluição de rios provocando danos à saúde humana;

2- tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana;

3- causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água;

4- lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei;

5- provocar emissão de afluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade.

“Essas multas são preliminares. Poderão ainda ser contemplados vários outros tipo de multa”, anunciou a presidenta. “Mas, além disso, tem indenizações tanto à União, quanto aos estados, quanto às prefeituras, quanto às comunidades e também às pessoas”.

Dilma afirmou que continua a ser prioridade em Mariana o resgate de vidas humanas, porque ainda podem estar submersas, e, em Governador Valadares, garantir “ontem” o abastecimento de água às populações das cidades afetadas. “Os seres humanos sempre procuraram colocar suas cidades na beira dos rios porque rio é vida. Nós precisamos de água antes de qualquer coisa. Então a grande preocupação, além das perdas humanas, é com essa questão do abastecimento e da dessedentação humana, que é a coisa prioritária”.

“Nós dissemos para a empresa ‘temos aqui um problema de duas ordens’. Um problema de abastecimento de água é logístico, eu não posso botar 6 mil caminhões dentro dessa cidade operando carro-pipa. Não tem como, não tem estrutura para aguentar. Mas nós podemos trazer água via trem e abastecer”, disse, em referência a Governador Valadares (MG).

Ela lembrou que a ruptura das barragens liberou dejetos e água que viraram uma lama que comprometeu a bacia do Rio Doce, que precisará de investimentos para ser recuperado.

“Nosso objetivo maior vai ser recuperar o Rio Doce. O Rio Doce é o sinônimo de vida da região. O Rio Doce é essa bacia fantástica que tem um nome extremamente sugestivo, que é Doce, e que nós não vamos deixar que ele fique marrom ou esse marrom alaranjado, que ele está hoje que é o marrom da lama. E eu quero dizer para vocês que faremos o possível e o impossível para que nós sejamos capazes de recuperar esse rio”.

A presidenta garantiu que as autoridades estão tomando providências para minimizar os efeitos do problema em Colatina (ES).

Dilma afirmou que os governadores de Minas, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, têm sido “parceiros de primeira hora”, e disse que a ação dos órgãos tem “conjunta, de parceria e cooperada”. “Se nós todos nos integrarmos e fizermos uma ação comum, nós sairemos dessa situação de crise mais rápido”.

A presidenta ainda disse estar assistindo a uma “imensa solidariedade do povo brasileiro” em relação ao tema.