MP vai investigar pagamentos sem licitação na Câmara
Até agosto, Casa teria pago R$ 82 mil sem disputa; maior parte dos serviços foi prestada por pessoas físicas, e não por empresas

OPERAÇÃO SANGUE SUGA

Estranho. Câmara de Neves contratou empresa registrada como açougue para lavar carros da Casa

TÂMARA TEIXEIRA
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) começou a investigar as supostas contratações sem licitação da Câmara de Ribeirão das Neves, na região metropolitana da capital. Entre fevereiro e agosto deste ano, a Casa teria pago R$ 82 mil com dispensa de pregões. A maioria dos serviços foi prestado por pessoas físicas, e não por empresas.

Entre os gastos suspeitos estão R$ 26.467 para a manutenção de computadores e da rede elétrica. Os serviços foram executados por três pessoas físicas. Só com alimentação dos vereadores, o Legislativo de Neves desembolsou R$ 12.632 entre fevereiro e agosto. Em um único dia – 23 de fevereiro –, foram R$ 3.805 em um restaurante.

O presidente da Casa, Juarez Carvalho (PSB), ainda autorizou o pagamento de duas notas que somaram R$ 1.081 para lavar os carros da Casa. Segundo os cadastros da Receita Federal, o CNPJ da empresa que prestou o serviço tem como principal atividade o comércio varejista de carnes. No local, funcionariam um açougue e um armarinho. Todos os lançamentos estão no Portal da Transparência da Câmara, que só disponibiliza as informações até agosto deste ano.
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De acordo com a promotora Luciana Andrade Reis Moreira, da comarca de Ribeirão das Neves, a investigação começou a partir de uma denúncia anônima. Na última sexta-feira, ela mandou um ofício para a Câmara solicitando documentos e informações. “A Câmara tem 15 dias para prestar esclarecimentos. Por enquanto, não posso fazer nenhuma avaliação”, afirma.

Outro lado. À reportagem, o presidente da Câmara disse que irá provar que as contratações ocorreram por meio de carta-convite, uma modalidade de licitação. Ele afirmou estranhar o fato de a denúncia surgir no momento em que a prefeitura da cidade é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) na Câmara. Os vereadores investigam supostas irregularidades na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Faço tudo com orientação do setor jurídico. Foram feitos vários orçamentos”, disse Carvalho.

Parente

Jardinagem. Outro item que será analisado pelo MPMG é o pagamento de R$ 2.000 para uma mulher que fez a poda do jardim da Casa, em fevereiro. Ela seria parente de um outro vereador.

Fonte : O Tempo 18-11-15