Lama que invadiu o Rio Doce após o rombimento em Mariana causou uma grande mortandade de peixes

Os comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce) e seus afluentes querem maior participação nos processos relacionados à recuperação da bacia, atingida pelos rejeitos da barragem de Fundão em Mariana, que vazou dia 5 de novembro. E serem protagonistas de todas as acões de mitigação relativas ao desastre ambiental.

Além dessa legitimidade, em articulação com os governos Federal e Estadual, como protagonista das ações, os comitês pedem que a criação de Fundo Financeiro para recuperação ambiental da Bacia tenha caráter privado e seja gerido pelo CBH-Doce e sua Secretaria Executiva, IBIO – AGB Doce, para receber e gerenciar os recursos resultantes das diversas autuações dos órgãos públicos do executivo, assim como outras fontes.

Essas reivindicações estão na “Carta Manifesto” que foi entregue às autoridades que participam da 25ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce que acontece em Governador Valadares, Leste do Estado, nesta terça-feira (1). Na pauta estão ainda os reflexos e providências futuras e a importância do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia (PIRH Doce), aprovado em 2010 e estava sendo executado.

A expectativa é de que o processo de recuperação do Rio Doce seja orientado pelo PIRH Doce, considerado importante ferramenta para a gestão das águas, já que define prioridades, ações, programas e projetos, tendo como objetivo o planejamento dos usos múltiplos dos recursos hídricos.

“Esse não é um problema que vai se resolver de uma hora para outra. Não é um problema que se estabilizou. As chuvas estão ai e poderão aumentar os problemas”, avaliou o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani. “Essa é uma catástrofe de difícil mensuração, mas todas as medidas estão sendo tomadas para que, entre outras providências, haja uma compensação, se é que isso é posssível”, assegurou.

Na avaliação da prefeita de Valadares, Elisa Costa (PT), o Plano precisa ser “revisitado” porque o desastre ambiental agravou o cenário, que já era preocupante. A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Marilene Ramos, concordou. “Toda a biodiversidade aquática do rio Doce foi exterminada. A lama matou tudo o que da vida ao rio”, analisou.

Segundo ela, além das cinco multas que somam R$ 250 milhões e das 21 notificações feitas à Samarco, outras serão aplicadas. “Esse é um acidente em curso”, enfatizou a presidente ao enumerar as ações que vem sendo desenvolvidas pelo órgão e as que estão em andamento, como o Plano de Restauração Ambiental do Rio Doce. Segundo ela, mais de 70 mil pessoas foram atingidas pelo desastre. Entre elas, ribeirinhos e pescadores.

“Não foi um desastre natural. Existem responsáveis e eles terão que ressarcir todos os danos”, avisou o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Luiz Tadeu Martins Leite, lembrando que cada uma das 35 cidades atingidas registraram problemas diferentes. Um “raio x” desses problemas está em andamento.

“Além de fortalecer os avanços democráticos propostos na vanguardista Lei das Águas, estamos indicando de fato o organismo mais preparado para essa função, dando assim ao Rio Doce a real oportunidade de se reinventar através de seus próprios meios institucionais”, diz a Carta, que pode ser ada pelo http://www.cbhdoce.org.br/geral/carta-manifesto-no-012015.

Milhões

Durante o encontro, o diretor presidente da ANA, Vicente Abreu, anunciou a aprovação de um ree de R$ 10,7 milhões para a Bacia. A verba será dividida entre os 11 comitês. “Não será para a recuperação porque esta obrigação é da Samarco. Mas para ações de fortalecimento do sistema como o monitoramento”, exemplificou. Segundo Abreu, a falta de um gerenciamento online dificultou as ações de prevenção à chegada da lama.

Os procuradores Geral da União, Paulo Henrique Kuhn; e Geral Federal, Renato Rodrigues Vieira também participam da reunião do colegiado em Valadares.

Fonte :HD