Prazo para cadastramento escolar é prorrogado em uma semana
O cadastro que deveria ser realizado até esta sexta-feira (17)
poderá ser feito até a próxima sexta-feira (24)

O prazo para o cadastramento escolar para o ensino fundamental da
rede pública em 2017 foi prorrogado. O cadastro que deveria ser
realizado até esta sexta-feira (17) poderá ser feito até a próxima
sexta-feira (24). A resolução que instituiu a prorrogação foi
publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

O cadastro permite que seja feito um planejamento e seja garantida
ao estudante uma vaga em escolas próximas a sua residência e será
unificado nas redes municipal e estadual. A expectativa da
Secretaria de Estado de Educação (SEE) é que 155 mil crianças
e jovens sejam cadastrados.

Poderão ser inscritos no Cadastro Escolar as crianças que
completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2017, jovens
que desejam retornar aos estudos e estudantes vindos de outras
localidades ou transferidos de escolas particulares.
Quem for fazer o cadastro deve levar original e cópia da
certidão de nascimento do candidato e conta de luz recente.
Nos casos de transferência ou de retomada de estudos, os
interessados também devem apresentar documento comprobatório
de escolaridade expedido pela escola de origem. Quem tem mais
de 18 anos poderá fazer a sua própria inscrição no cadastro
escolar. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte
do candidato.

O cadastramento deverá ser feito em postos definidos pelas
comissões municipais de cadastro e matrícula. Caso não
saiba onde encontrar o posto do seu município, o interessado
pode procurar a Secretaria Municipal de Educação ou a
Superintendência Regional de Ensino. Em Belo Horizonte, o
cadastro deverá ser feito nas Agências dos Correios da capital.

O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento Escolar,
que também será unificado nas redes estadual e municipal, será
realizado entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2016. O candidato
que fizer a matrícula dentro do prazo estabelecido terá sua vaga
assegurada em uma escola pública próxima à sua residência para a
qual ele foi encaminhado por meio do cadastro. Aquele que não se
matricular no prazo previsto será encaminhado para escola onde
houver vaga remanescente.

Planejamento

O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras
dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as
crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a
transferência para a rede pública e os estudantes que queiram
retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.

Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios
fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas,
com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização,
buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.