A venda de bebidas alcoólicas será proibida em
Minas Gerais neste domingo (2), dia de votações
municipais das Eleições 2016. Segundo a Resolução
Conjunta das instituições que compõe a Câmara de
Coordenação de Políticas de Segurança Pública do
Estado, a distribuição e fornecimento do material
será restringida de 6h às 18h.
A determinação vale para bares, boates, hoteis,
restaurantes, lanchonetes, clubes, salões de festas,
quiosques, e demais estabelecimentos comerciais e
similares em todo o Estado. Além disso, a Resolução
prevê as mesmas medidas para o dia 30 de outubro de 2016,
no caso de segundo turno nas eleições municipais.
A fiscalização deverá ser feita pelos integrantes da
Câmara de Coordenação das Políticas de Segurança
Pública, que incluem a Polícia Militar, Polícia Civil
e Corpo de Bombeiros. Assim, as pessoas que forem
encontradas descumprindo a determinação estarão
sujeitas a penalidades.
Como a proibição do consumo e da venda de bebidas
não está explícita no Código Eleitoral, a decisão
cabe a cada Estado. Alguns locais, como São Paulo,
não terão restrições específicas.