O blog lucineyesmeraldas traz para você as
PROPOSTAS DE GOVERNO do Prefeito eleito no
domingo (02) de outubro/2016 para istrar
a cidade de Esmeraldas/MG nos próximos
04 anos, Márcio Antônio Belém(PMDB) que
receberá as chaves da prefeitura do
município pela terceira vez, registrou as
propostas abaixo e caberá
a cada eleitor constatar as ações e obras
propostas:
Plano de Reformulação da Gestão Municipal
“Esmeraldas em Boas Mãos”
PMDB – PSL – Solidariedade
15 – EDUCAÇÃO
– Proeja – impulsionar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) de forma
regionalizada;
– Avaliação de desempenho – mapear deficiências e qualificar professores e gestores escolares
para melhorar a qualidade no ensino fundamental;
– Mais escolas – construir unidades escolares e creches em locais estratégicos;
– Diversidade – implantar cursos técnicos (Pronatec e Uaitec) e superiores (Ensino a distância
ou EAD);
– Gestão moderna – democratizar a gestão escolar por meio de eleições dos diretores e dar
autonomia a cada unidade de ensino, com caixa próprio e gestão escolar independente;
– Poliesportivo – construir ginásio e praças de esportes para a prática de diversas modalidades
esportivas para crianças e jovens: peteca, vôlei, basquete, futsal, etc.;
– Merenda balanceada – fornecer merenda produzida no município e com balanço nutricional;
– Transporte regional – otimizar e revisar o contrato de concessão do transporte escolar. Criar
lotes regionais (BR-040, Santa Cecília, Novo Retiro, Centro) nas operações. Garantir segurança,
economia e eficácia no transporte dos alunos.
15 – SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Descentralizar – dotar os postos de saúde de recursos (material, especialidades médicas e
estrutura) para o cidadão ter o ao atendimento pelo SUS sem precisar ir ao hospital;
– Mais leitos – ampliar a estrutura física e o número de leitos do Hospital 25 de maio;
– Mais especialidades – promover melhoria na maternidade e fazer estudos para implantar
uma UTI neonatal e uma unidade de hemodiálise no hospital;
– Prevenção – investir na prevenção da saúde por meio da orientação nutricional e do
atendimento multidisciplinar nos programas Estratégia Saúde da Família (antigo PSF);
– Cras / Creas / Caps – Melhorar as condições de trabalho dos servidores. Criar políticas de
qualificação profissional e de melhorias salariais dos servidores do Centro de Referência de
Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Implantar o Caps AD (Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas) e descentralizar o
atendimento do Caps.
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– Distribuição de medicamentos – ampliar e descentralizar o sistema de distribuição de
medicamentos, implantando unidades regionais do programa Farmácia de Minas;
– Combate a epidemias – ampliar a atuação da equipe de zoonoses para atuar de forma
educativa e preventiva no combate à dengue e a outras epidemias;
– Dentista nos postos – estruturar os postos de saúde para oferecer atendimento
odontológico;
– Saúde da mulher – promover a atenção integral à saúde da mulher com ações de prevenção
do HPV e programas de acompanhamento pré-natal;
– Gestão participativa – contribuir para promover a adequada formação dos servidores da
saúde e adotar a gestão compartilhada para que os representantes dos servidores participem
das decisões dos es do setor;
– Humanização no atendimento – criar uma política de integração para que o funcionalismo da
saúde melhore o atendimento por meio da humanização com os pacientes. O tratamento
acolhedor é o ponto de partida para que a pessoa com a saúde debilitada possa começar a sua
recuperação;
– Sistema integrado – informatizar o sistema de saúde município, interligando o banco de
dados em rede para disponibilizar o histórico de cada paciente em todas as unidades de
atendimento de saúde do município;
– Nova gestão hospitalar – buscar um novo modelo de gestão do Hospital 25 de Maio:
– manter SUS, mas com melhorias;
– fundação para gerir o hospital e criar meios para viabilizar a ampliação física e
estrutural e a diversificação de modalidades no atendimento à população;
– autarquia com estudo de criar plano de saúde para viabilizar investimentos;
– Samu – firmar convênio para instalar uma base do Samu no município;
– Ambulância saudável – criar um plano de manutenção de ambulâncias para recuperar a frota
inativa e criar pontos-base nos postos de saúde das regiões mais povoadas: Melo Viana, Santa
Cecília, Novo Retiro, Tropeiros e Zona Rural.
15 – GESTÃO RESPONSÁVEL
– Captação ativa – fazer um trabalho de campo para estreitar o relacionamento com políticos e
órgãos de fomento em níveis estadual e federal para buscar recursos para Esmeraldas.
Durante o tempo em que o prefeito estiver captando oportunidades para o município, o
secretariado vai atuar de forma colegiada para manter as pastas e as instituições em
funcionamento;
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– Respeito e transparência – istrar o município com austeridade, competência e
honestidade, garantindo o respeito ao patrimônio público e o o à informação previsto na
Lei de o à Informação (LAI) – Lei 12.527/11;
– Avaliação de desempenho – prestar um serviço público com mais qualidade e eficiência,
implantando a avaliação de desempenho e a bonificação para premiar a eficácia e o aumento
da produtividade;
– Fale cidadão – criar um canal direto de reclamações e sugestões para servir de Ouvidoria
Municipal para a melhoria na qualidade do atendimento dos serviços públicos ao cidadão;
– Plano Diretor – adequar a base cartográfica do Plano Diretor à realidade do município e
promover a Regularização Fundiária por meio da edição de uma Lei de Perímetro Urbano
responsável e de um Plano Diretor compatível com a necessidade do município;
– Habitação – levantar o déficit habitacional no município e estudar regiões mais adequadas e
urbanizadas para instalar as famílias desabrigadas;
– Rotativo – Democratizar o estacionamento nas vias públicas, implantando o rotativo e
criando receita para o município;
– Qualificação – criar um programa de qualificação do funcionalismo para a melhoria no
atendimento, como a implantação do ‘Posso ajudar?’, e promover a automação e a
descentralização do atendimento ao cidadão;
– Orçamento participativo – reforçar a aplicação dos recursos baseados nos anseios dos
moradores de cada região, sempre priorizando a coletividade;
– Mais serviços públicos – incrementar o emplacamento de veículos, a emissão de carteiras de
identidade, a retirada de certidões e demais serviços à população com a criação de uma
unidade integrada de atendimento;
– Organização e controle – ampliar a participação dos conselhos municipais de saúde,
educação, segurança, habitação, transporte, assistência social, do meio ambiente, etc. para
possibilitar um maior controle dos investimentos e da gestão com a participação da
comunidade;
– Arrecadação regularizada – ajuizar uma ação para reverter a arrecadação originária da praça
de pedágio nº 8, da concessionária Via 040, instalada dentro dos limites políticos do município,
mas cuja receita vai para a cidade de Capim Branco;
– Profissionalização – firmar convênios com instituições de formação profissional reconhecidas
para profissionalizar a iniciativa privada e a mão de obra no município:
– Agropecuária e hortifruti – Emater, Epamig e Senar;
– Comércio e Serviços – Sebrae, CDL, Sesc e Senac, com apoio ao empreendedor e
qualificação profissional;
– Indústria – Sesi, Senai, IEL, fomentando e incrementando o setor industrial com a
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formação e a qualificação de mão de obra;
– Cooperativas – Sescoop e Ocemg para estimular e apoiar a organização cooperativa e
incluir atividades relevantes para o município, como o crescente
serviço de vans para transportar universitários;
– Terceiro setor – estimular e apoiar a criação de instituições ou a implantação de
unidades filiadas no município para dar voz e vez aos interesses da
sociedade civil e de organizações não governamentais (OnGs);
– Serviços de terceiros – reunir com o Centro de Distribuição dos Correios para estudar as
condições necessárias para a empresa retomar a distribuição de encomendas e
correspondências em todo o perímetro urbano do município.
15 – DESENVOLVIMENTO
– Industrialização – dar ênfase à política de industrialização do município com criação de
distritos industriais no corredor da BR-040 e oferta de mão de obra para as empresas;
– Otimização de espaços – firmar convênios para explorar espaços públicos subutilizados, como
o Parque de Exposições, para desenvolver ações e programas de interesse da população;
– Estímulo ao crescimento – criar política de estímulo no campo da atividade produtiva:
transporte, obras, agronegócio, feira de artes e bordados, empórios, comércio e serviços e
geração de emprego e renda;
– Fiscalizar concessões – reavaliar as concessões e permissões vigentes no município para os
serviços de água e esgoto, transporte coletivo, transporte escolar e coleta de lixo;
– Centro istrativo – retomar o projeto de criação do Centro istrativo Municipal
para reduzir as despesas com a locação de imóveis para abrigar divisões de serviços públicos;
– Cadeia pública – construir uma cadeia pública com capacidade para 20 detentos e implantar o
plantão 24 horas para eliminar os deslocamentos para Ribeirão das Neves para finalizar uma
ocorrência policial.
15 – MEIO AMBIENTE e URBANISMO
– Proteção participativa – mobilizar o cidadão para participar das definições das políticas de
proteção ambiental articuladas;
– Reciclagem – implantar o programa de coleta seletiva e reaproveitamento de resíduos sólidos
urbanos para proteger o meio ambiente e criar fontes de renda para a população por meio das
atividades de reciclagem e viabilizar a logística reversa no município;
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Cidade-jardim – elaborar projeto de urbanização, ampliando e melhorando a sinalização e a
aparência dos espaços públicos com o cultivo e a conservação dos jardins e de praças e vias;
– Proteção hídrica – identificar, restaurar, conservar e incentivar a conservação de áreas de
nascentes e dos cursos d’água;
– Água viva – fazer o controle de contaminação do lençol freático e apoiar inovações técnicas
na capacitação e no uso de água de chuva;
– Lazer natural – elaborar plano de criação de parques para a conservação, preservação,
promoção do lazer e a criação de áreas de convivência;
– Preservar o verde – apoiar ações de prevenção nas matas ciliares, em ribeirões e riachos;
– Qualidade do ar – construir um terminal rodoviário para concentrar a operação do transporte
coletivo fora do eixo central e revitalizar o perímetro urbano em todas as regiões do
município;
– Criação de ETE – reivindicar a criação de Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) pela
Copasa para viabilizar o tratamento de água e esgoto no município e manter o abastecimento.
15 – SEGURANÇA PÚBLICA
– PM Parceira – integrar as ações municipais de segurança pública e concorrer para o melhor
desempenho das Polícias Civil e Militar garantir qualidade de vida no município;
– Proerd – firmar convênio com o Programa de Erradicação e Combate às Drogas (Proerd) e
incluir disciplinas extracurriculares sobre segurança para crianças e jovens estudantes;
– Segurança rural – criar uma patrulha mecanizada municipal para assistência ao homem do
campo e à propriedade rural;
– Vizinhos protegidos – auxiliar na divulgação e na ampliação da rede de vizinhos protegidos
para todo o município sob orientação e supervisão da Polícia Militar.
15 – CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
– Casa da Cultura – construir o prédio destinado à casa de cultura;
– Prata da casa – elaborar um calendário anual de eventos culturais e esportivos, priorizando os
artistas da cidade;
– Apoio a eventos – apoiar as iniciativas com a prática desportiva e de futebol, com
incrementos de lazer;
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– Coral – levantar as potencialidades do município e criar projetos para a formação de coral e
outras manifestações culturais;
– Estímulo cultural – investir no carnaval, textos populares e apoio às iniciativas culturais pelos
jovens;
– Turismo cultural – apoiar as ações do turismo rural, guardas de congado, rodeios e demais
manifestações culturais;
– Cinema na praça – implantar o programa de cinema na praça, aos domingos mensalmente;
– Gincanas assistenciais – promover gincanas socioculturais e assistenciais com base em tarefas
de conhecimento da cultura da cidade;
– Patrimônio histórico – garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio
histórico por meio de ações multiculturais, como o incentivo às ações da Banda Musical
Euterpe Quiteriense;
– Ginásio – promover os jogos estudantis municipais e criar ginásio de lazer nas áreas de
concentração popular para sediar as competições.
15 – AGRICULTURA
– Agricultura familiar – convocar a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar para
retomar o projeto de fruticultura e da horta comunitária. Firmar parceria com a Emater para
desenvolver atividades de extensão rural para os agricultores no preparo da terra e na
distribuição de sementes e adubos para os agricultores e na criação de um programa para
viabilizar a comercialização dos produtos para o consumo dentro do próprio município;
– Parcerias estratégicas – firmar convênio com Emater, IMA, Epamig, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Associações Comunitárias para viabilizar a retenção do homem no
campo por meio da viabilização da Agricultura Familiar e na Criação;
– Orçamento participativo rural – reunir os produtores e incluí-los na participação das decisões
sobre o orçamento aplicado no meio rural;
15 – MOBILIDADE URBANA
– Mobilidade e segurança – acionar o Dnit para construir arelas nos trechos da BR-040 de
maior concentração e circulação de moradores e melhorar as condições de mobilidade dos
moradores da região;
– Transporte e conforto – revisão dos contratos de concessão do transporte intramunicipal e
intermunicipal e regularização do transporte suplementar no município. Obrigar as empresas
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ao cumprimento do quadro de horários, da conservação dos ônibus e dos itinerários
estabelecidos em contrato;
15 – INFRAESTRUTURA
– Vias conservadas – melhorar a limpeza e a capina nas vias públicas e a conservação nas
estradas rurais, pontes e canalização de cursos d’água, implantando o programa Caminho da
Roça;
– Avenida sanitária – viabilizar a construção de uma avenida sanitária por meio de convênio
com o governo estadual.
– Pavimentação responsável – investir na drenagem urbana para manter a permeabilidade do
solo e estruturar o escoamento de águas pluviais por meio de redes de canalização e bueiros,
antes de pavimentar vias e avenidas;
– Equipamentos públicos – conservar os equipamentos públicos e construir espaços em
localidades menos providas para melhorar a autoestima da população e oferecer espaços de
convivência bem-estruturados, iluminados e íveis;
– ibilidade – viabilizar a construção de os compatíveis com as necessidades
portadores de mobilidade reduzida com um estudo arquitetônico nas principais vias de
trânsito do município e nos estabelecimentos do serviço público;
– MG-060 – articular para retomar contatos e convênios com o DER para viabilizem a
pavimentação do trecho Campo Alegre – São José da Varginha da MG-060.

FONTE: TRE/MG