O blog lucineyesmeraldas preparou
pra você uma publicação onde
poderá conhecer melhor dados
dos onze Vereadores(as) que aram
a ter a incumbência de representar a
população esmeraldense desde
o primeiro dia do ano de 2017.
Saibam de quem poderá cobrar ações
coletivas que visem melhorar o bem
comum do seu bairro ou da sua
comunidade.
Conheça também quais são as verdadeiras
funções de quem ocupa esse cargo.

o papel e as funções desse representante político

Originário do grego antigo, o vocábulo vereador
vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho.
O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha,
ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro
o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as
funções de vereador. Resumindo, o vereador é a
ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder
de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar
esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o
prefeito e seus secretários estão colocando essas
demandas em prática. Por isso, é importante que o
eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar
se o trabalho está sendo bem desenvolvido.

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar
a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os
vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a
serem aplicadas no município. Entre essas leis, está
a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser
aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos
pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar
as ações do Executivo, verificando se estão sendo
cumpridas as metas de governo e se estão sendo
atendidas as normas legais.

A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais
estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode
fazer durante o mandato. Para acompanhar se os
vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante
a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas
ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes.
Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível
fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Legislativo

Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e
discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais,
educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre
outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma
direta, pelo voto, tornando-se um representante da população.
Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os
interesses e o bem-estar do povo.

Na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores),
os projetos, emendas e resoluções têm de ar por comissões,
para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados,
projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do
prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los.
Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial
da cidade e vira lei.

Fiscalização

Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever
de fiscalizar a istração, cuidando da aplicação dos
recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar
o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento
das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

Também são os vereadores que julgam as contas públicas da
cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de
contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios.

 

 

AGNALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA=Nome Completo

12/12/1958=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
PARDA=Cor / Raça
Casado=Estado Civil
Brasileira nata / MG-CORNELIO=Nacionalidade / Naturalidade
Superior completo=Grau de Instrução
Empresário=Ocupação
PMDB – SD=Coligação
SD / PMDB=Composição da coligação

 

FLÁVIA DINIZ LEROY=Nome Completo
22/05/1973=Data de Nascimento
Feminino=Sexo
BRANCA=Cor / Raça
Casada=Estado Civil
Brasileira nata / MG-CONTAGEM=Nacionalidade / Naturalidade
Superior completo=Grau de Instrução
Dona de Casa=Ocupação
PSD – PP=Coligação
PP / PSD=Composição da Coligação

 

IRACEMA FERREIRA SILVA COSTA=Nome Completo
06/10/1953=Data de Nascimento
Feminino=Sexo
PARDA=Cor / Raça
Casada=Estado Civil
Brasileira nata / MG-ESMERALDAS=Nacionalidade / Naturalidade
Superior completo=Grau de Instrução
Enfermeiro=Ocupação
PMDB – SD=Coligação
SD / PMDB=Composição da Coligação

JARES HUGO DA SILVA=Nome Completo
28/01/1965=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
PARDA=Cor / Raça
Casado=Estado Civil
Brasileira nata / GO-MARA ROSA=Nacionalidade / Naturalidade
Ensino Fundamental completo=Grau de Instrução
Empresário=Ocupação
ESMERALDAS EM BOAS MÃOS=Coligação
PT do B / PMN=Composição da Coligação

 

MARCELO NONATO FIGUEIREDO=Nome Completo
14/04/1971=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
BRANCA=Cor / Raça
Casado(a)=Estado Civil
Brasileira nata / MG-SETE LAGOAS=Nacionalidade / Naturalidade
Superior completo=Grau de Instrução
Vereador=Ocupação
PV – PR – PRTB=Coligação
PV / PR / PRT=Composição da Coligação

 

MARCELO PALHARES VIEIRA=Nome Completo
13/12/1949=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
BRANCA=Cor / Raça
Casado(a)=Estado Civil
Brasileira nata / MG-ESMERALDAS=Nacionalidade / Naturalidade
Ensino Médio completo=Grau de Instrução
Serventuário de Justiça=Ocupação
PV – PR – PRTB=Coligação
PV / PR / PRTB=Composição da Coligação

 

MAURICIO MOREIRA MELO=Nome Completo
24/03/1964=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
PARDA=Cor / Raça
Casado=Estado Civil
Brasileira nata / MG-ESMERALDAS=Nacionalidade / Naturalidade
Ensino Fundamental completo=Grau de Instrução
Empresário=Ocupação
PSD – PP=Coligação
PP / PSD=Composição da Coligação

 

MAURO LUCIO BIBIANO=Nome Completo
11/12/1974=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
BRANCA=Cor / Raça
Casado(a)=Estado Civil
Brasileira nata / MG-BELO HORIZONTE=Nacionalidade / Naturalidade
Ensino Médio incompleto=Grau de Instrução
Motorista de Veículos de Transporte de Carga=Ocupação
PMDB – SD=Coligação
SD / PMDB=Composição da Coligação

 

RAPHAEL AVELAR FIGUEIREDO DE ANDRADE=Nome Completo
09/04/1988=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
PARDA=Cor / Raça
Solteiro=Estado Civil
Brasileira nata / MG-ESMERALDAS=Nacionalidade / Naturalidade
Ensino Médio completo=Grau de Instrução
Outros=Ocupação
ESMERALDAS EM BOAS MÃOS=Coligação
PT do B / PMNComposição da Coligação

 

ROBERTO MAURO DE SOUZA CRUZ=Nome Completo
07/05/1966=Data de Nascimento
Masculino=Sexo
BRANCA=Cor / Raça
Solteiro(a)=Estado Civil
Brasileira nata / MG-ESMERALDAS=Nacionalidade / Naturalidade
Ensino Médio completo=Grau de Instrução
Empresário=Ocupação
PMDB – SD=Coligação
SD / PMDB=Composição da Coligação

 

VANIA TEIXEIRA DA ROCHA=Nome Completo
27/03/1971=Data de Nascimento
Feminino=Sexo
PARDA=Cor / Raça
Casado(a)=Estado Civil
Brasileira nata / MG-ESMERALDAS=Nacionalidade / Naturalidade
Superior completo=Grau de Instrução
Professor de Ensino Fundamental=Ocupação
PSD – PP=Coligação
PP / PSD=Composição da Coligação

Fonte: TSE/TRE