As aulas na rede municipal de ensino de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, podem ser suspensas até o fim de agosto, informou nesta sexta-feira (4) o secretário de Planejamento e Gestão da cidade, Túlio Costa. Isso porque a prefeitura deve rescindir na próxima terça-feira (8) o contrato com a Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. (Coopertur) – uma das duas empresas que venceu a nova licitação para realizar o transporte escolar no município – e preparar mais um certame.

Desde a última segunda-feira (31), quando teve início o calendário escolar do segundo semestre de 2017 nas escolas de Esmeraldas, milhares de estudantes não foram às aulas, pois a empresa não transportou os alunos até as unidades de ensino. O secretário de Planejamento e Gestão de Esmeraldas, Túlio Costa, calcula que dos cerca de 8.500 alunos da rede municipal, menos de 500 conseguiram chegar às escolas durante esta semana.

“Uma das empresas operou normalmente e a outra, que foi vencedora de dez das 11 rotas de transporte escolar licitadas, não conseguiu montar a estrutura necessária para fazer o trabalho”, explica Costa. “Com esse descumprimento do contrato, duas notificações extrajudiciais e multas foram expedidas contra a Coopertur, mas ainda assim o serviço não foi realizado”, completa.

De acordo com o secretário, assim que a prefeitura rescindir o contrato com a empresa, os licitantes classificados em segundo lugar nas rotas serão convocados para assumir a prestação do serviço. Entretanto, a istração municipal acredita que essas companhias não estejam mais interessadas. Dessa forma, será iniciada uma nova licitação em caráter emergencial.

“Essas empresas teriam que assumir o contrato nos moldes do que foi assinado com a Coopertur e, para elas, seria inviável. Já temos informações extraoficiais de que eles não devem aceitar no preço proposto. Nesse caso, vamos partir para mais uma licitação e a aula serão suspensas pelo menos até o fim de agosto”, ressaltou.

Em nota publicada nas redes sociais, a prefeitura “lamenta as consequências provocadas pela Coopertur e reafirma o respeito pela população e pelos estudantes do município”. A istração municipal de Esmeraldas diz ainda que “os servidores estão imbuídos do intuito de dar a maior celeridade possível na regularização do transporte escolar, sempre dentro da legalidade e da regularidade, para retomar a normalidade no período escolar”.

Até a publicação desta matéria, a reportagem do portal O TEMPO não conseguiu falar com a Coopertur.

Entenda

Em julho deste ano a Polícia Civil deflagrou a operação Ptolomeu, que investiga um esquema de corrupção envolvendo o serviço de transporte escolar de Esmeraldas e resultou na prisão de 14 pessoas, entre elas os ex-prefeitos Luís Flávio Malta Leroy (PSD) e Glacialdo de Souza Ferreira (PMDB).

As investigações revelaram que o transporte escolar oferecido na cidade era sucateado para os custos serem baixos e os empresários embolsarem a diferença e pagarem propina.

Falta de manutenção nos veículos, ausência de monitor, motoristas sem treinamento e superlotação foram algumas das irregularidades encontradas. A fraude ocorria desde 2009, mas só foi descoberta no fim de 2015.

Conforme a Polícia Civil, a BK Transportes e a Tradição Brasil, dos mesmos donos, pagavam propina a ex-prefeitos e ex-secretários envolvidos para ganharem as licitações. Elas eram responsáveis por cerca de 70 ônibus que rodavam na cidade. Com a concorrência ganha, as empresas aumentaram os valores contratuais, venderam os ônibus pelo dobro do preço para terceirizarem o serviço de transporte e baratearem os custos.

Diante do caso, a atual gestão realizou uma nova licitação e assinou, nos dias 25 e 26 de julho, o contrato com as duas empresas vencedoras do certame, sendo uma delas a Coopertur.

FONTE: O TEMPO/Ailton do Vale