Na manhã de quarta-feira (09), aconteceu uma reunião
com as empresas classificadas em segundo lugar na
licitação do Transporte Escolar convocada pela
Secretaria de Educação, no intuito de que as empresas
assumissem as dez (10) rotas que ficaram descobertas
após a recisão do contrato com a Coopertur.
Ao decorrer da reunião, as empresas decidiram solicitar
um prazo pra analisarem a viabilidade de assumir o
contrato nas condições inicialmente assumidas pela Coopertur.

Diante do ime, os participantes marcaram nova reunião
para esta quinta-feira, dia 10, a fim de pôr um fim nesse ime.
Ainda no final da tarde da quarta-feira foi publicada na Página
da Prefeitura a seguinte Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Por obrigação legal, as empresas que assumirem as dez rotas
que ficaram descobertas, devem operar nas mesmas condições
do contrato firmado com a Coopertur. Essa situação não é
uma exigência da Prefeitura, mas da lei que rege os contratos públicos.
Sendo assim:
• Por lei, o segundo colocado deve executar o contrato nas mesmas
condições do contrato assinado com o primeiro colocado;

• O contrato é de adesão e permite que as empresas que compareceram
à reunião tenham a plena liberdade de ou não o contrato.

As empresas reivindicam a possibilidade de um reequilíbrio
econômico-financeiro para firmar o contrato. Entretanto, em
conformidade com a lei, esse realinhamento de preços é possível
somente após a do contrato.

Na manhã dessa quinta-feira (10) as empresas se reuniram para
definirem a sua posição e decidiram não assumirem as rotas
alegando que seria prejuízo já que não seria possível a
alteração das condições do contrato.

Com isso, a Prefeitura irá abrir um processo de dispensa emergencial e,
em paralelo, uma licitação normal. Somente assim vai ser possível
viabilizar a volta do transporte escolar.
Na Página da Prefeitura no Facebook, a informação é que assim que
houver um posicionamento em relação às aulas, a prefeitura informará
à população.

O blog lucineyesmeraldas está em busca de um posicionamento sobre
um prazo para nova licitação e se haverá suspensão das aulas até
que solucione a situação.

Luciney A. Silva – FOTOS: ilustrativas

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